Galera, está chegando o grande
dia!!! Vamos continuar revisando os assuntos?
Hoje a nossa dica é com o nosso
queridíssimo Professor Italo Romano de Direito Previdenciário. Na dica de hoje,
ele irá comentar três súmulas da Turma Nacional de Uniformização – TNU.
Obs1: Hoje serão dois vídeos. No
primeiro, o professor Italo comenta as duas primeiras súmulas e, no segundo, a
última súmula.
Obs2: No primeiro vídeo, o
professor cita a súmula 64, mas, na verdade, está tratando da súmula 73. Fiquem atentos!
Você poderá acompanhar as
explicações do professor lendo as súmulas comentadas no vídeo. Elas estão
listadas logo abaixo.
Vamos revisar?
VÍDEO 01
VÍDEO 02
SÚMULAS COMENTADAS:
SÚMULA 73 - TNU
O tempo de gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de contribuição ou para fins de carência quando intercalado entre períodos nos quais houve recolhimento de contribuições para a previdência social.
SÚMULA 67 - TNU
O auxílio-alimentação recebido em pecúnia por segurado filiado ao Regime Geral da Previdência Social integra o salário de contribuição e sujeita-se à incidência de contribuição previdenciária.
SÚMULA 60 - TNU
O décimo terceiro salário não
integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício,
independentemente da data da concessão do benefício previdenciário.
É isso aí, galera! Esperamos que
tenham gostado das dicas.
Lembrando que nós temos um
material à venda aqui no Blog contendo 115
questões fundamentadas de Direito Previdenciário, todas da banca Cespe/UnB.
As questões foram divididas de acordo com os assuntos cobrados em provas recentemente
e servirá como uma excelente revisão para às vésperas da prova. O material
custa apenas R$ 8,00 e você poderá
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Bons estudos a todos!
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