terça-feira, 20 de agosto de 2013

Simulado: Direito Previdenciário


Galerinha, vamos treinar um pouco de Direito Previdenciário?

Preparamos para vocês um Simulado de Direito Previdenciário abordando os mais diversos assuntos. Bom treinamento! O gabarito está no final da publicação.

Q-1 (CESPE/2008 – INSS) Pedro recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com sequelas definitivas. Nessa condição, Pedro não poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o de aposentadoria por invalidez que eventualmente venha a receber. (   )

Q-2 (CESPE/2008 – INSS) Hugo, segurado do regime geral de previdência há menos de 10 anos, desempregado há seis meses, envolveu-se em atividades ilícitas, o que determinou sua prisão em flagrante. Nessa condição, caso Hugo seja casado, sua esposa faz jus ao auxílio-reclusão junto à previdência social. (   )

Q-3 (CESPE/2008 – INSS) Uma segurada da previdência que esteja recebendo auxílio-doença é obrigada a submeter-se a exame pelo médico perito da previdência social e a realizar o processo de reabilitação profissional para desenvolver novas competências. (   )

Q-4 (CESPE/2008 – INSS) Uma segurada empregada que tenha ficado afastada do serviço durante dezoito meses em virtude de um acidente de trabalho não pode ser demitida durante os primeiros doze meses após seu retorno às atividades laborais. (   )

Q-5 (CESPE/2008 – INSS) Um segurado empregado do regime geral que tenha sofrido acidente no trajeto de sua casa para o trabalho tem direito ao recebimento do auxílio-doença pela previdência social a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho. (   )

Q-6 (CESPE/2008 – INSS) José tem 20 anos de idade e recebe a pensão decorrente do falecimento de seu pai, Silas, de quem é filho único. Nessa situação, quando José completar a idade de 21 anos, o benefício será extinto, haja vista a inexistência de outros dependentes da mesma classe. (   )

Q-7 (CESPE/2008 – INSS) Ernani, segurado do regime geral da previdência social, faleceu, e sua esposa requereu pensão 60 dias após o óbito. Nessa situação, esse benefício será iniciado na data do requerimento apresentado pela esposa de Ernani, visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício. (   )

Q-8 (CESPE/2008 – INSS) João trabalha, há dez anos, exposto, de forma não-ocasional nem intermitente, a agentes químicos nocivos. Nessa situação, João terá direito a requerer, no futuro, aposentadoria especial, sendo-lhe possível, a fim de completar a carência, converter tempo comum trabalhado anteriormente, isto é, tempo em que não esteve exposto aos agentes nocivos, em tempo de contribuição para a aposentadoria do tipo especial. (   )

GABARITO:

1 – C
2 – E
3 – C
4 – E
5 – E
6 – C
7 – E
8 – E

Bons estudos!

7 comentários:

  1. Boa noite professor!
    Não consegui entender o erro da questão 4, pois penso que se a segurada ficou afastada por acidente de trabalho (seria com auxílio doença acidentário?) ela não teria estabilidade provisória de um ano?
    abraço
    Ana Carolina - Londrina - PR

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ana Carolina,

      Justificativa da banca: O item está errado. Em verdade, durante o prazo de doze meses previsto pelo art. 118 da L. 8.213, o segurado tem a garantia de manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, contudo poderá ser demitido caso cometa falta grave. Nesse sentido, a afirmação de que não pode ser demitido é incorreta.

      Bons estudos.

      Att.,

      Isabelly Sarmento.

      Excluir
  2. Por gentileza alguém pode me explicar o erro da questão 7?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Justificativa da banca: O item está errado. De acordo com o art. 105 do RPS, aprovado pelo Decreto n.º 3.048/1999, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: a) do óbito, quando requerido até trinta dias depois deste; b) do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no prazo anterior. Contudo, o item traz como afirmativa a data inicial do benefício que, de acordo com o § 1.º do mesmo artigo é a data do óbito. Por essa razão, o item está errado, pois há diferença entre ser devido (a partir do requerimento) e a data do início do benefício, que é o óbito.

      Por Isabelly Sarmento

      Excluir
  3. Por gentileza alguém poderia me explicar o erro da questão 2?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Rita, um dos requisitos para percepção do AR é a baixa renda. A questão não cita.

      Por Isabelly Sarmento

      Excluir
  4. Ola Professor bom dia.
    Poderia me explicar a questão 5?
    Grande abraço.
    Parabéns pelas aulas!
    Por: Ana Claudia Soares Viegas. Bauru -SP

    ResponderExcluir