Mais uma questão comentada pelo
Professor Italo Romano de Direito Previdenciário. Vamos treinar?
03. (ANALISTA FUNRIO/2009) Com relação à manutenção da qualidade de
segurado, independentemente de contribuições, na forma da Lei nº 8213/91, é correto
afirmar:
A. mantém-se a condição de
segurado até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às
Forças Armadas para prestar serviço militar.
B. mantém-se a condição de
segurado até 10 (dez) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de
doença de segregação compulsória.
C. mantém-se a condição de
segurado até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que
deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou
estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
D. mantém-se a condição de
segurado até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou
recluso.
E. mantém-se a condição de
segurado até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 8.213/91
Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de
contribuições:
I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
II - até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado
que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou
estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado
acometido de doença de segregação compulsória;
IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou
recluso;
V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às
Forças Armadas para prestar serviço militar;
VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado
facultativo.
Gabarito: C
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