terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

HORA DE TREINAR: Direito Constitucional

Olá, galerinha!

Terça-feira é um ótimo dia para treinar Direito Constitucional, não acham?

Separamos uma questão super recente cobrada pela FCC no concurso para o TRF 3ª Região. Vejamos:

(FCC/2014 – TRF 3ª Região – Técnico Judiciário) A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como:
a) uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.
b) um direito individual garantido somente aos brasileiros natos.
c) uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.
d) um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.
e) um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.

COMENTÁRIOS: 

A resposta para esta questão você encontra no art. 1º da CF/88 que diz: 
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
 I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
 É o nosso velho e conhecido mnemônico SO CI DI VA PLU.

Gabarito: E

Bons estudos!



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