Terça-feira é um ótimo dia para
treinar Direito Constitucional, não acham?
Separamos uma questão super
recente cobrada pela FCC no concurso para o TRF 3ª Região. Vejamos:
(FCC/2014 – TRF 3ª Região – Técnico Judiciário)
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988,
deve ser entendida como:
a) uma exemplificação do princípio de
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela
Constituição.
b) um direito individual garantido somente aos
brasileiros natos.
c) uma decorrência do princípio constitucional
da soberania do Estado Brasileiro.
d) um direito social decorrente de convenção
internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.
e) um dos fundamentos do Estado Democrático de
Direito da República Federativa do Brasil.
COMENTÁRIOS:
A resposta para
esta questão você encontra no art. 1º da CF/88 que diz:
Art. 1º A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
É o nosso velho
e conhecido mnemônico SO CI DI VA PLU.
Gabarito: E
Bons estudos!

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