Está chegando a hora. O processo
que trata do pedido feito pelo Ministério da Fazenda de autorização de novo
concurso para analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal chegou ao
gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na última quinta-feira,
dia 6, após ter passado pela Secretaria Executiva da pasta. Isso significa que
a solicitação foi aprovada por aquela secretaria e que resta apenas a
assinatura da ministra para que a portaria autorizando a seleção seja
encaminhada para a publicação no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é
que a autorização seja publicada nas próximas semanas.
O processo que se encontra no
gabinete da ministra Miriam Belchior se refere, além da abertura de novo
concurso para auditor e analista, a pedidos de nomeação de candidatos aprovados
no última seleção para os dois cargos e também em concurso para analista de
finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Como todos os
demais pedidos já foram atendidos recentemente, espera-se que a autorização
iminente seja de fato para o novo concurso da Receita.
Como confirmou à FOLHA DIRIGIDA,
em julho do ano passado, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita
Federal, Francisco Lessa, foram pedidas 3 mil vagas, sendo 1.600 de analista e
1.400 de auditor. De acordo com Lessa, os números correspondem à necessidade
detectada pela Receita na época. O quantitativo a ser autorizado, no entanto,
dependerá da avaliação feita pelo Planejamento, levando em consideração, entre
outros, o impacto orçamentário das novas contratações. Os dois cargos têm como
requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam
estabilidade (contratação pelo regime estatutário) e remuneração inicial de
R$8.768,88 no caso de analista e R$14.653 para auditor (incluindo o
auxílio-alimentação, de R$373). Os concursos da Receita são organizados pela
Esaf.
A falta de pessoal tem motivado
diversas críticas por parte de representantes das categorias que atuam no
órgão. Na última sexta, 7, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da
Receita (Sindireceita) informou que os graves problemas que atingem os Centros
de Atendimento ao Contribuinte (CACs) foram pauta da reunião realizada no fim
de janeiro com o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes.
Uma das críticas feitas diz respeito à ampliação da demanda de trabalho sem a
contrapartida da contratação de mais analistas.
Segundo o sindicato, na unidade
da Receita de Caminho das Árvores, em Salvador (BA), o efetivo foi reduzido de
70 para 43 servidores ao mesmo tempo que a demanda aumentou, estando atualmente
na faixa de 1.400 a 2.200 atendimentos diários. Recentemente, ao repercutir a
autorização para a nomeação de 691 excedentes do último concurso para analista,
o sindicato avaliou que mesmo a realização de concursos anuais, com 1.400
aprovados, não seria suficiente para preencher todas as vagas necessárias para
fazer frente à demanda da Receita.
Fonte: Folha Dirigida
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