segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

QUESTÃO COMENTADA: Direito Administrativo

Olá, galerinha!

Vamos de Direito Administrativo nesta segunda-feira?

Vejam a questão sobre LICITAÇÕES que foi cobrada pela FCC no ano passado no concurso do TRT/RJ:

(FCC/2013 – TRT/RJ – Técnico Judiciário) Contém a relação correta entre a situação descrita e a modalidade licitatória aplicável, de acordo com as disposições da Lei no 8.666/93:

(A)  Leilão, para aquisição de obras de arte, com lance igual ou superior ao da avaliação.

(B) Concurso, para escolha de trabalho científico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor.

(C) Tomada de preços, para aquisição de bens móveis, independentemente do valor.

(D) Concorrência, para escolha de trabalho científico ou artístico, com a instituição de prêmio ao vencedor.

(E) Leilão, para alienação de bens inservíveis, desde que o valor não supere o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).


FUNDAMENTAÇÃO:


Lei nº 8.666/93
Art. 22.  São modalidades de licitação:

§ 4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.


Bons estudos!

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