Vamos de Direito Administrativo
nesta segunda-feira?
Vejam a questão sobre LICITAÇÕES
que foi cobrada pela FCC no ano passado no concurso do TRT/RJ:
(FCC/2013 – TRT/RJ – Técnico Judiciário) Contém a relação correta entre
a situação descrita e a modalidade licitatória aplicável, de acordo com as
disposições da Lei no 8.666/93:
(A) Leilão, para aquisição de obras de arte, com
lance igual ou superior ao da avaliação.
(B) Concurso, para escolha de
trabalho científico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao
vencedor.
(C) Tomada de preços, para
aquisição de bens móveis, independentemente do valor.
(D) Concorrência, para escolha de
trabalho científico ou artístico, com a instituição de prêmio ao vencedor.
(E) Leilão, para alienação de
bens inservíveis, desde que o valor não supere o limite de R$ 8.000,00 (oito
mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93
Art. 22. São modalidades de
licitação:
§ 4º Concurso é a
modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho
técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou
remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado
na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Bons estudos!
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