quarta-feira, 26 de março de 2014

Analista-Tributário da Receita Federal: Sindicato inicia trabalho no Congresso por novo concurso

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informou que está agendada para esta quarta-feira, dia 26, uma reunião com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal André Vargas, com o objetivo de apresentar as demandas da categoria. A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, afirmou à FOLHA DIRIGIDA que a abertura ainda este ano de um novo concurso para o cargo de analista será uma das reivindicações tratadas na reunião. Após o Ministério do Planejamento ter negado o pedido de concurso para até 1.600 vagas de analista feito pelo Ministério da Fazenda, o sindicato prometeu trabalhar pela abertura de uma nova seleção ainda este ano, buscando apoio inclusive no Congresso Nacional. Segundo o Planejamento, a solicitação de novos analistas-tributários para 2014 foi contemplada pela autorização para convocar 691 aprovados além do número de vagas do último concurso, de 2012, concedida no fim de janeiro por meio de despacho presidencial. As nomeações foram efetivadas no fim do mês passado.

Para a presidente do Sindireceita, a convocação dos excedentes da seleção de 2012, embora reforce vários setores da órgão, como atendimento e aduana, não resolve o problema da carência de servidores. Sílvia Felismino ressalta que a Receita conta com aproximadamente 8 mil analistas-tributários em atividade, incluindo os recém-empossados, quando a necessidade é de aproximadamente 17 mil. “A Receita Federal conta hoje com pouco mais de 40% dos analistas-tributários que necessita”, apontou. A sindicalista lembra ainda a forte pressão que os grandes eventos como a Copa do Mundo de futebol, este ano, e os Jogos Olímpicos de 2016, irão exercer no controle de pessoas, mercadorias e veículos. O argumento também foi utilizado pelo Ministério da Fazenda ao solicitar a autorização para o novo concurso e para a chamada de mais aprovados no anterior. O ministério ressaltou a urgência do pedido alegando ainda que órgão está sendo demandado pela Casa Civil a operar portos e aeroportos em regime de 24 horas por dia e sete dias na semana e que a falta de pessoal inviabiliza o cumprimento da determinação.


De acordo com o Planejamento, um novo concurso para analista-tributário só poderá ser analisado no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015, sendo que, para isso, um novo pedido deverá ser apresentado até 31 de maio deste ano. O cargo de analista é aberto a quem possui o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração no início da carreira é de R$ 9.171,88, valor que já inclui o auxílio-alimentação, de R$ 373.


Fonte: Folha Dirigida

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