Poucos dias após a aplicação das
provas do concurso para auditor-fiscal, os interessados em fazer parte dos
quadros da Receita Federal já contam com sinais de uma próxima oportunidade no
horizonte. De acordo com o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, já
foi feito novo pedido para a realização de concurso para o órgão. O anúncio da
solicitação foi feito no último dia 16, em reunião com a associação que
representa os auditores-fiscais. Nesta quarta-feira, dia 21, a Assessoria de
Imprensa da Receita Federal confirmou à FOLHA DIRIGIDA que o órgão está
solicitando a realização de novos concursos, o que evidencia que o objetivo é
realizar mais de uma seleção, ou seja, tanto para auditor quanto para
analista-tributário (ambos de nível superior), que integram a carreira de
Auditoria da Receita Federal.
Segundo a assessoria, a discussão
travada no momento – no Ministério do Planejamento e com participação do
Ministério da Fazenda – não envolve vagas, mas, sim, a disponibilidade
orçamentária, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2015, que irá
permitir a discussão futura dos novos concursos. Questionado sobre o assunto, o
Ministério da Fazenda, responsável por remeter os pedidos de concurso ao
Planejamento, informou que não irá comentar a questão. Os dois cargos da
Receita têm como requisito para o ingresso o ensino superior completo em
qualquer área. As remunerações oferecidas são de R$15.338,44 para auditor e de
R$9.171,88 para analista. Os valores incluem o auxílio-alimentação, que é de
R$373. Já existe, no entanto, reajuste programado para janeiro de 2015,
elevando os valores para R$16.116,64 e R$9.629,42, também com o auxílio
incluído. As contratações são feitas pelo regime estatutário, que prevê
estabilidade.
Os concursos da Receita Federal
costumam ter caráter nacional, com a distribuição das vagas definida por
ocasião das nomeações. A escolha da lotação é feita observando-se a
classificação obtida e, sendo assim, os melhores colocados têm preferência e,
em geral, acabam ficando com as vagas eventualmente oferecidas nos grandes
centros. As seleções são necessariamente conduzidas pela Esaf e envolvem provas
objetivas e discursiva, além de sindicância de vida pregressa. São concursos
com a exigência de uma preparação de alto nível e com a maior antecedência
possível. Na seleção em andamento para o cargo de auditor, as provas, aplicadas
este mês, versaram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio
Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional,
Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e
Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação
Aduaneira.
Carência justifica novo pedido
A necessidade de abertura de
novos concursos para a Receita se justifica pela elevada carência de servidores
em ambos os cargos. De acordo com a presidente do Sindicato dos
Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Sílvia Felismino, o
órgão conta com aproximadamente 8 mil analistas-tributários em atividade,
enquanto a necessidade é de aproximadamente 17 mil. Na reunião, realizada no
último dia 16 com o secretário da Receita, o vice-presidente de Assuntos
Fiscais da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Anfip),
Vanderley José Maçaneiro, alertou que este ano já foram registradas 238 aposentadorias
até o mês e abril. Segundo a associação, o secretário Carlos Alberto Barreto
afirmou que a demanda é grande em várias áreas da Receita.
O atual concurso para auditor tem
resultado final previsto para 4 de julho. A seleção terá validade de seis meses,
indo, portanto, até 4 de janeiro do ano que vem, havendo a possibilidade de
prorrogação por igual período (até 4 de julho), se necessário. Nesse período,
poderão ser contratados até pelo menos 528 aprovados, desde que haja
autorização e aprovados em quantidade suficiente. Na seleção anterior,
realizada em 2012, todos os 258 aprovados (sendo 58 excedentes) foram
convocados durante a vigência inicial.
Fonte: Folha Dirigida
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