Após o segundo turno das eleições
(próximo domingo, dia 26), e seu rescaldo, a Comissão de Seguridade Social e
Família (CSSF) da Câmara dos Deputados voltará a se reunir para debater
diversos assuntos, entre eles a situação precária do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), que ainda aguarda a autorização do Ministério do
Planejamento para 4.730 vagas. Segundo o 2º vice-presidente da comissão,
deputado Mandetta (DEM-MS), devido ao período eleitoral, as reuniões foram
paralisadas por dois meses, mas a alta carência de pessoal da autarquia federal
é um dos principais assuntos discutidos nos encontros. O parlamentar adiantou
ainda que o período eleitoral foi uma das causas para a demora do processo nos
últimos meses.
O pedido encontra-se desde abril
no Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores
Social e de Desenvolvimento Econômico Produtivo (Desep/Segep). Das 4.730 vagas
solicitadas, 2 mil são de técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e
1.580 de analista do seguro social. O presidente da comissão, deputado Amauri
Teixeira (PT-BA), já havia se reunido com a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, em julho, quando a dirigente se comprometeu de autorizar, pelo menos,
1.500 vagas. Desde então, Teixeira e a CSSF têm pressionado o Planejamento pela
recomposição do quadro de pessoal do INSS.
A pressão se faz necessária já
que o instituto tem vacância de 5.054 servidores, no período entre 2010 e abril
de 2013, sendo 3.253 somente na carreira de técnico do seguro social, segundo
nota técnica da própria autarquia enviada ao Ministério do Planejamento,
havendo ainda mais de 10 mil servidores com possibilidade de aposentadoria.
O cargo de técnico exige o nível médio e tem
remuneração de R$4.400,87, incluindo auxílio-alimentação de R$373 e a
gratificação de atividade executiva e de desempenho de atividades do seguro
social. A função de perito médico, por sua vez, requer graduação em Medicina e
inscrição no conselho regional da categoria, e tem rendimento de R$10.056,80,
incluindo a gratificação de desempenho de atividade de perícia médica
previdenciária. Já para concorrer às vagas de analista, cargo que proporciona
rendimento de R$7.147,12, incluindo o auxílio-alimentação, será necessário
curso superior específico, cujas áreas contempladas ainda não foram
informadas.
Fonte: Folha Dirigida
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