Em audiência pública realizada no
último dia 9 na Câmara dos Deputados, em Brasília, o coordenador-geral de
Gestão de Pessoas da Receita Federal, Francisco Lessa, afirmou que, além da
nomeação dos 272 excedentes da seleção para auditor-fiscal promovida este ano,
o órgão irá buscar, já no semestre que se iniciará daqui a duas semanas, a
realização do novo concurso solicitado ao Ministério do Planejamento para o
cargo. Lessa ainda confirmou que foram pedidas 2 mil vagas para a nova seleção,
conforme antecipou em entrevista concedida à FOLHA DIRIGIDA em setembro deste
ano, o ex-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
(Sindifisco Nacional), Pedro Delarue.
“É no primeiro semestre de 2015
que esperamos contar com a autorização para poder nomear os 272 e também ir em
busca daquele número maior, de 2 mil vagas. Precisaremos, sim, realizar um novo
concurso em 2015. Uma providência não exclui a outra, porque a necessidade é
muito maior”, disse ele. O coordenador-geral de Gestão de Pessoas do órgão
explicou que o pedido de concurso foi feito pelo Ministério da Fazenda por meio
do Aviso Ministerial 164/2014, encaminhado ao Planejamento junto à nota técnica
elaborada com dados fornecidos pela Receita. “Preparamos um grande estudo para
essa recomposição, levando em conta o perfil etário dos nossos servidores, as
necessidades crescentes e o quadro decrescente”, relatou, afirmando que o
objetivo é que as vagas da nova seleção sejam preenchidas ainda em 2015, o que
demandará a abertura do concurso até o início do segundo semestre.
A audiência pública teve o
objetivo de discutir a recomposição do quadro de auditores da Receita e, sendo
assim, Lessa acabou não apresentando os quantitativos requeridos para
analista-tributário e também para cargos da área administrativa, que segundo
informações da própria Receita, também fazem parte do pedido de concurso que
está em análise no Planejamento desde junho deste ano. A reunião do último dia
9 foi realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
(CTASP) da Câmara, por iniciativa da deputada federal Alice Portugal (PcdoB/BA)
que atendeu a pedido da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais (Anfip).
Entre os dados que sustentam a
necessidade de contratação urgente de mais auditores da Receita estão a perda
de cerca de 600 auditores por ano apenas por aposentadoria, a média de idade
elevada da categoria, de 51 anos – que pode elevar o número de saídas em um
futuro próximo – e a redução contínua do quadro nos últimos anos, fazendo com
que atualmente, apenas 10.542 dos 20.420 cargos de auditor-fiscal existentes
estejam preenchidos, o equivalente a cerca de 51% do total. Em reunião com
representantes do Sindifisco Nacional, no fim do mês passado, a secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito,
afirmou, segundo o próprio sindicato, que está na "previsão orçamentária
da Receita Federal (para 2015) a destinação de recursos para a contratação de
novos auditores". Este ano, foi liberada apenas a nomeação dos 278
classificados para as vagas previstas em edital na seleção aberta em março.
Com relação ao cargo de analista,
a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita
(Sindireceita), Sílvia Felismino, aponta um déficit de cerca de 9 mil
servidores no cargo e defende o preenchimento de 1.800 vagas a cada ano. Já
para a área de apoio, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores
Administrativos do Ministério da Fazenda, Luis Roberto da Silva, o pedido de
concurso deveria ser para, no mínimo, 5 mil vagas, que é o equivalente à
carência detectada pelo próprio ministério em estudo realizado no ano passado e
que, diz ele, "já nasceu defasado".
Fonte: Folha Dirigida
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