::: Resolvendo a QUESTÃO DESAFIO de Direito Previdenciário :::

Olá, galerinha!

Ontem (03/12), lançamos uma questão desafio de Direito Previdenciário. Tivemos uma boa participação dos leitores e isso é muito bacana. Vamos então a divulgação do gabarito oficial?

A questão foi a seguinte:

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(CESPE/2008 – INSS) Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual.

(    ) Certo   (    ) Errado

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Gabarito oficial: Errado.

Comentário: De acordo com o artigo 9º, I, “c” do Regulamento da Previdência Social, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País é caracterizado como Segurado Empregado. Portanto, na situação descrita pela banca examinadora, Beatriz é empregada e não contribuinte individual.

Desejamos bons estudos a todos e até o próximo desafio.