A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda decisão judicial
para poder retomar o concurso que foi suspenso, no último dia 8, para cargos de
2º e 3º graus da área de apoio. O órgão impetrou mandado de segurança, na
última sexta-feira, dia 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a
decisão do Ministério do Planejamento em retirar as 143 vagas que estavam sendo
oferecidas na seleção, sob o argumento da defensoria possuir autonomia para
fazer seu próprio concurso, sem as vagas pertencentes ao Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (PGPE).
A DPU conquistou a autonomia em 2013, mas o processo de
estruturação do órgão e a criação de vagas ainda encontram-se sob a avaliação
dos setores técnicos da Câmara dos Deputados, para votação. O concurso da DPU
já se encontrava em fase final de inscrição, quando o Ministério do
Planejamento, por meio de nota técnica, informou à DPU que as vagas teriam
retornado ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores
Públicos Federais (Anadef), Dinarte Páscoa, tanto o Ministério do Planejamento
quanto o governo federal, após a conquista da autonomia da DPU, têm diminuído a
importância do órgão. No entanto, ele acredita na vitória da instituição.
Dinarte participou da gravação do programa de debates Estúdio Livre, vídeo que
será publicado nesta terça, dia 19, aqui na FOLHA DIRIGIDA ONLINE, discutindo
questões relativas à autonomia da DPU, além da suspensão e expectativa pela
retomada da seleção.
“A retirada das vagas é extremamente negativa e atinge em
cheio os desassistidos. Acredito que o concurso seja retomado em seu trâmite
normal, após a resposta judicial”. Caso o Ministério do Planejamento recorra da
decisão pela retomada do concurso, e a DPU não reverta a situação, será preciso
empenho para convencer o Congresso Nacional. “Nossa luta será, então, para
criar a carreira de apoio, o que pode não ter um trâmite tão célere por conta
do convencimento da importância da DPU, principalmente da base aliada do
governo”, diz Dinarte.
Anadef incentiva a
manter os estudos
Segundo Dinarte Páscoa, a suspensão do concurso pegou todos
os defensores de surpresa, e muitos candidatos também. Rodrigo Fernandes
Pessoa, de 30 anos, é de São João de Meriti e iria concorrer ao cargo de agente
administrativo. Sua surpresa pela suspensão foi pelo concurso estar autorizado
desde 2014 e, inclusive, com banca já escolhida. Apesar disso, ele continua a
preparação. “Ainda espero o concurso. Otimista sempre, mas sou realista. Todas
as esferas de governo estão com dificuldades financeiras. Isso é fato. Por
isso, acho que a maioria dos concursos deve aparecer no segundo semestre.
Assim, nos resta, como candidato, aproveitar o maior tempo possível para
estudar, para estarmos preparados para conseguir a aprovação.”
Nilton Nogueira Barbosa, de 44 anos, é de Guaratinguetá, São
Paulo, e também pretende disputar uma vaga de agente administrativo. “Resolvi
não parar de estudar porque acredito que o concurso deve ser retomado.
Continuando a estudar, estou me preparando para outros concursos também, que
podem ser liberados, como o do INSS, por exemplo.” E o presidente da Anadef
incentiva: “Continuem se preparando. O concurso se realizará. Quando vier, o
candidato já estará bem trabalhado na preparação. A DPU aguarda esses servidores.
Quem entra na defensoria gosta do que faz, porque vê trabalho frutífero,
voltado para o bem. É gratificante”.
Fonte: Folha Dirigida
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