O ministro do Trabalho, Manoel
Dias, voltou a afirmar, na última quarta-feira, dia 26, que o concurso para
auditor-fiscal do trabalho já está autorizado, faltando apenas o anúncio
oficial. Desta vez, no entanto, ele apontou que falta pouco para a
oficialização. "O concurso para auditor-fiscal está para ser anunciado
agora, dentro de alguns dias", disse o titular da pasta, lembrando que os
auditores são fundamentais para o exercício das atribuições do Ministério. Dias
também confirmou que o Ministério do Planejamento está avaliando a quantidade
de vagas a ser liberada, como informou anteriormente à FOLHA DIRIGIDA a
presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait),
Rosa Jorge. "Creio que dentro de poucos dias sejam anunciados os números e
convocado o concurso", reforçou o ministro.
No último dia 14, o Planejamento
já havia informado em reunião com a categoria que o concurso para auditor seria
uma das prioridades, mas que apenas se debruçaria sobre o tema após o fim das
negociações salariais com o funcionalismo público. Inicialmente, o Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) solicitou 600 vagas para o concurso, quantitativo
que foi revisto posteriormente para 800 vagas e, finalmente, para 847, número
equivalente à quantidade de posições ociosas no quadro da carreira à época do
aditamento. Seguindo a mesma lógica e diante da necessidade de pessoal, o
Sinait cobra o oferecimento das 1.065 vagas em aberto atualmente.
Panorama e vencimentos - Apesar da demanda elevada, que é, na
verdade, de mais de 5 mil servidores, de acordo com parâmetros da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), é pouco provável que a solicitação seja
atendida na íntegra, em função do aperto nos cintos do governo. No fim do
primeiro semestre, o Planejamento chegou a sinalizar ao MTE que teria
dificuldades em autorizar o concurso este ano, em função do ajuste fiscal
previsto para o exercício. Por outro lado, as pretensões do ministério podem
ser facilitadas pela previsão do Planejamento de preencher as vagas do concurso
de forma escalonada, no decorrer de três anos.
O fato é que a seleção é urgente,
com a escassez de auditores tendo impedido a redução dos índices de acidentes
de trabalho e prejudicado o combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) e à informalidade no mercado de trabalho, segundo Rosa Jorge,
do Sinait. O cargo de auditor-fiscal do trabalho é aberto a quem possui o
ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial oferecida é de
R$16.116,64, incluindo R$373 referentes ao auxílio-alimentação. As contratações
são feitas pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.
Otimismo quanto ao aval para a área de apoio
Além do concurso para fiscal, o
MTE também já solicitou concurso para a área de apoio, com previsão de
realizá-lo no segundo semestre do ano que vem. O ministro Manoel Dias
demonstrou otimismo com o desfecho das tratativas junto ao Planejamento.
"Estamos negociando ainda esse concurso e ele vai sair", afirmou.
Para a área administrativa, foram solicitadas 1.177 vagas, sendo 951 somente
para agente administrativo, de nível médio, com ganhos iniciais de R$3.442,22
(incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). As outras 226 vagas pedidas são
para cargos de nível superior, com iniciais de R$4.888,02 (também com auxílio),
das quais 64 para técnico em assuntos educacionais, 60 para administrador, 60
para assistente social, 25 para contador, sete para técnico em comunicação
social, seis para economista, três para bibliotecário e uma para sociólogo.
A grande defasagem de servidores
no setor foi destacada pelo ministro Dias, que ainda justificou a necessidade
de pessoal com a modernização dos procedimentos da pasta. "Nós criamos o
agendamento eletrônico e esperamos implantá-lo, até o fim deste ano, em todos
os nossos órgãos e parceiros. Há ainda a possibilidade de fazer a carteira de
trabalho de forma online. E isso demanda uma maior necessidade de
pessoal", observou. As declarações do ministro foram dadas em evento que
oficializou a parceria entre o MTE e a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a
implementação do projeto 'Análise e Avaliação do Desenvolvimento Institucional
da Política de Imigração no Brasil para o Século XXI'.
Fonte: Folha Dirigida
Nenhum comentário:
Postar um comentário