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Vamos de questão de prova?
Observem a questão que foi
cobrada pelo Cespe/UnB no concurso da DPU agora em 2016.
Ela cobra o entendimento sobre os
princípios da Seguridade Social, especificamente sobre a universalidade da
cobertura e do atendimento.
Observe que a universalidade da
cobertura significa que a Seguridade Social deve abranger todas as
contingências que geram necessidade de proteção social (maternidade, velhice,
doenças, etc.). Essas contingências são supridas pelos benefícios
previdenciários.
Já a cobertura do atendimento
significa que todas as pessoas devem ser indistintamente acolhidas pela
Seguridade Social.
A Seguridade Social é formada
pela Saúde, Assistência e Previdência. Observe:
- A Saúde é direito de todos e dever do Estado;
- A Assistência será prestada a quem dela necessitar e independe de contribuição prévia;
- Já a Previdência será organizada sob a forma de regime geral, filiação obrigatória e caráter contributivo.
Desta forma, é preciso fazer uma
distinção em relação ao princípio em questão, pois nem todas as coberturas e os
atendimentos serão fornecidos indefinidamente, caso não haja contribuição
prévia, já que o sistema previdenciário tem caráter contributivo.
Sendo assim, o gabarito da
questão é ERRADO.
Bons estudos!
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