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| Prof. Bruno Oliveira |
Trazemos uma boa nova! O professor Bruno Oliveira vai gravar um pequeno vídeo comentando uma questão de Direito Eleitoral por dia. Que maravilha, hein?! Gostou? Compartilha!!!
Vamos à primeira questão?
Confira!
(CESPE/2016 – PC/PE) De acordo com
a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
A) As coligações terão
denominações próprias, que não poderão coincidir com nome de candidatos, e, na
propaganda para o pleito proporcional, cada partido usará apenas a sua legenda
sob o nome da coligação.
B) Nas eleições para cargos do
legislativo, somente serão computados ao partido os votos dados a candidato que
não participe de legenda partidária.
C) Em razão da sua
responsabilidade subsidiária, o partido político somente será acionado para o
pagamento de multas em face de propaganda eleitoral extemporânea de seus
candidatos, caso esses candidatos não realizem o pagamento devido no tempo
legal.
D) Nas eleições majoritárias para
os pleitos estadual e federal, serão considerados eleitos os candidatos que
obtiverem a maioria simples dos votos, excluindo-se os votos brancos e nulos.
E) Em município com mais de
duzentos mil habitantes, deve ocorrer segundo turno nas eleições para prefeito.
Assista à resolução da questão com o professor Bruno Oliveira:
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