De acordo com boletim de junho/2018
da FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde,
Trabalho, Previdência e Assistência Social), no próximo dia 07 de julho, a
Federação irá realizar Plenária Nacional a fim de avaliar a possibilidade GREVE
GERAL dos servidores. Uma das reivindicações é a realização de novo concurso
para recomposição do quadro de pessoal.
Segundo a FENASPS, o INSS vem
passando por um verdadeiro caos, principalmente devido a escassez de servidores
na autarquia. De acordo com a Federação são mais de 16 mil postos vagos.
EM AGOSTO, EXPIRA A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO
É grande a expectativa pela
nomeação dos excedentes do último concurso do INSS, realizado em 2015, com
validade até agosto deste ano.
Há uma solicitação do instituto junto
ao Ministério do Planejamento pela convocação de 8.968 excedentes desse
concurso. O INSS quer convocar 2.169 aprovados no concurso (1714 técnicos e 455
analistas), seguindo orientação do edital. As demais 6.324 chamadas viriam de
uma homologação suplementar. Nesse caso, seriam mais 6.160 técnicos e 164
analistas, totalizando 8.968 excedentes.
Para a convocação de 8.493
excedentes, é necessário um despacho presidencial do presidente Michel Temer. O
INSS luta hoje para conseguir convocar pelo menos mais 475 aprovados (400
técnicos e 75 analistas), correspondente ao adicional de 50% das vagas.
Além disso, o INSS pede ao
governo o preenchimento de mais 7.580 através de um novo concurso. Ou seja, tramita
junto ao Ministério do Planejamento processo que solicita o preenchimento de
16.548 vagas.
INSS DETALHA GRAVE DÉFICIT DE PESSOAL
Em ofício encaminhado ao
Ministério do Planejamento, o INSS relata a grave situação do quadro de pessoal
dos técnicos do INSS. Lembra o concurso de 2011, com 1500 vagas de técnicos. À
época, o quadro da autarquia contava com 27.577 técnicos ativos. De 2012 a
2014, 2.400 vagas adicionais foram autorizadas, referentes a essa seleção, cuja
validade expirou em abril de 2014. A expectativa do INSS, conforme relatado no
ofício, era que o déficit nas agências fosse suprimido.
Isso, porém, não aconteceu, já
que, em paralelo às contratações, aconteceram saídas. No total, segundo o INSS,
forma mais de mil saídas por ano. O Plano de Expansão das Agências ainda
contribuiu para que o quadro de servidores ficasse incompleto. Ou seja, mesmo com
as autorizações de 2012 e 2014 e o concurso de 2015, o número de técnicos
atuais é menos do que em 2011. A necessidade se estende a analistas e peritos
do INSS.
O instituto conclui o ofício
reiterando “a necessidade de se estabelecer uma política estratégica e
continuada de reposição do quadro de servidores do INSS”. Também de acordo com
o INSS, isso é fundamental para não “inviabilizar o desempenho institucional”.
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