Olá, galerinha!
Vamos treinar Direito Constitucional?
Selecionamos uma questão da banca Fundação Carlos Chagas cobrada no concurso
para Analista Judiciário – Área Administrativa do TRT 18ª Região (GO). Vejamos:
(FCC/2013 – TRT 18ª Região) Patrícia e Pedro são brasileiros natos e
casados há seis anos. Patrícia está grávida de sete meses. Pedro, Ministro de
Estado do Governo Federal, tem uma reunião de trabalho na ONU, com duração de
uma semana, em Nova York, e leva sua esposa Patrícia para lhe acompanhar nesta
viagem. Durante a viagem, programada para o período de 20 dias, Patrícia é
internada às pressas em um hospital de Nova York onde acaba realizando o parto.
O filho do casal, Pedro, nasce com saúde e prematuro em Nova York. Neste caso,
segundo a Constituição Federal de 1988, Pedro será considerado brasileiro nato,
a) desde que seja registrado em
repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do
Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela
nacionalidade brasileira.
b) independentemente de qualquer
ato de registro em repartição brasileira competente ou residência posterior na
República Federativa do Brasil.
c) desde que seja registrado em
repartição brasileira competente e venha a residir na República Federativa do
Brasil, optando, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela
nacionalidade brasileira.
d) desde que seja registrado em
repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do
Brasil antes de completada a maioridade e, alcançada esta, opte pela
nacionalidade brasileira.
e) desde que seja registrado em
repartição brasileira competente e venha a residir na República Federativa do
Brasil antes de completada a maioridade e, alcançada esta, opte pela
nacionalidade brasileira.
Gabarito: B
Sopa no Mel!
ResponderExcluir