INSS: Faltam quase 13 mil servidores

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, defendeu a realização de concursos periódicos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, o órgão necessita de cerca de 13 mil servidores. “Nós precisamos, no mínimo, de uns 3 mil analistas, cerca de 8 mil técnicos para poder suprir não só aqueles que se aposentaram, mas as agências criadas, e aproximadamente 2 mil peritos médicos”, estimou.

O sindicalista criticou a morosidade com que o Ministério do Planejamento tem agido quando o assunto é concurso para a autarquia. “O ministro tem tentado novos profissionais, mas o Planejamento não tem liberado, uma vez que acredita que as coisas estão funcionando normalmente, pois o INSS ainda consegue pagar os benefícios em dia.”

Ele foi categórico ao afirmar que as 300 vagas oferecidas no concurso de analista do INSS não serão o bastante para suprir as necessidades da Previdência Social. “É um número irrisório, e o próprio ministro (da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho) sabe que para a função de analista precisamos, no mínimo, de dez vezes mais esse quantitativo”, frisou.

Paulo César Régis de Souza denunciou que a falta de servidores tem prejudicado o funcionamento das agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do INSS e se mostrou preocupado com o grande números de profissionais aptos à aposentadoria. Segundo ele, quase 50% dos 35 mil servidores do INSS se encontram nessa condição. 

FOLHA DIRIGIDA - O INSS realiza concurso para analista do seguro social, com oferta de 300 vagas. Esse quantitativo é o bastante para suprir o déficit na carreira?

Paulo César Régis de Souza - Essas 300 vagas não suprem nem a quantidade de servidores que se aposentaram, quanto mais a necessidade da Previdência de profissionais para as novas agências, para os novos postos que foram criados. Esse número, na verdade, não supre absolutamente nada. É um número irrisório, e o próprio ministro (da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho) sabe que para a função de analista precisamos, no mínimo, de dez vezes mais esse quantitativo.

Em virtude desse quadro, o senhor acredita que o INSS irá reivindicar a convocação de mais analistas, além do número inicial de vagas?

Da última vez que eu conversei com o ministro, ele me disse que ‘não daria entrevista sobre concurso público agora porque o governo estava em crise financeira’, e automaticamente a primeira coisa que se faz quando isso acontece é cortar o número de concursos. O INSS é um órgão que paga mais de 28 milhões de pessoas em dia. Somos o maior distribuidor de renda do país, inclusive temos municípios que dependem dos recursos da Previdência Social. Se o pagamento não for feito em dia, o município não terá condições de sobrevivência. Para fazermos o pagamento em dia precisamos de quê? De servidores trabalhando. Hoje nós temos agência da Previdência Social com apenas um funcionário. Faltam analistas, faltam técnicos, faltam, especialmente, peritos, porque qualquer agência sem perito não funciona. Hoje se inaugura uma nova agência, mas como não se tem concurso nem funcionário disponível para se colocar nessa unidade, se remaneja um servidor de uma outra agência. Eles estão despindo um santo para vestir o outro. Nós precisamos, no mínimo, de uns 3 mil analistas, cerca de 8 mil técnicos para poder suprir não só aqueles que se aposentaram, mas as agências criadas, e aproximadamente 2 mil peritos médicos.

Qual é a força de trabalho atual do INSS?

Trinta e cinco mil profissionais.

Desses 35 mil, a Anasps estima em quanto o número de servidores próximo da aposentadoria e de profissionais que ainda não se aposentaram porque recebem o abono de permanência?

O servidor da Previdência recebe uma gratificação que se chama GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social). Isso é o que os mantém no seu local de trabalho. Outros recebem o abono de permanência. Se a partir de amanhã a gratificação for incorporada à aposentadoria, no dia seguinte cerca de 15 mil pessoas irão se aposentar. Se hoje há uma carência de cerca de 13 mil servidores, se esse pessoal se aposentar, a Previdência Social teria que fechar.

Em que estados a carência de pessoal é mais acentuada?

O Brasil inteiro é carente de servidores. A carência é nacional. Isso porque os concursos realizados apenas taparam buraco, não supriram nem 30% da nossa necessidade. Mas é preciso dizer que o ministro tem buscado novas vagas. Pelo menos, ele está tentando. Isso é verdadeiro. Não podemos negar.

No fim de 2011, início de 2012, o INSS realizou concurso para 1.875 vagas, sendo 1.500 mil para técnico do seguro social e 375 para perito médico previdenciário. Até o momento, foram convocados cerca 3.500 técnicos e 500 peritos. Assim mesmo o INSS não conseguiu suprir as demandas?

Não é só isso. Esse profissionais poderiam até ajudar, se permanecessem conosco. Esse é outro problema que enfrentamos. Por exemplo, se realiza um concurso para analista, só que a maioria dos aprovados, mesmo após tomarem posse, continuam prestando outros concursos, e aí, quando passam para outros órgãos, mais atrativos do que o INSS em termos financeiros, deixam a Previdência. Cerca de 50% das pessoas que entram, depois vão embora. Isso porque o salário é pouco, e por conta das condições precárias de algumas unidades. Fica mais ou menos assim: de um concurso com 5 mil vagas, cerca de 2 mil, 2.500 concursados vão embora em pouco tempo. 

O senhor acredita que do concurso de técnico do seguro social e de perito médico ainda pode haver mais convocações?

Não vejo nenhum movimento do ministério para isso, não vejo. A gente bate muito na tecla de que precisamos de mais servidores. Até porque a Previdência Social não se aprende em nenhuma faculdade, em nenhuma escola. Se aprende no dia a dia. Então, as pessoas que aqui estão há mais tempo ensinam as mais novas. Se os concursos não forem sendo realizados, à medida que essas pessoas forem indo embora sem terem a oportunidade de repassar a experiência profissional aprendida ao longo de anos para os mais novos, o serviço prestado pela Previdência vai sendo prejudicado.

Faltam cerca de seis meses para o término da validade do concurso de técnico e perito. O senhor tem informação se o INSS já fez novo pedido de concurso ao Ministério do Planejamento?

O ministro me disse que já iria pedir novamente. Aliás, eu até acredito que, pelo tempo, já tenha feito o pedido, pois na última conversa que tivemos ele me disse que faria a solicitação à presidente Dilma (Rousseff).

O déficit de pessoal tem prejudicado o funcionamento das agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX)?

A falta de pessoal é um problema para o funcionamento dessas unidades. Por conta disso, várias agências estão funcionamento precariamente. O Plano de Expansão quer a interiorização da Previdência Social. Em tese, isso facilitaria a vida do cidadão que não precisaria se deslocar grandes distâncias para ser atendido. Só que com poucos servidores isso não funciona. Vou dar um exemplo: se constrói uma agência num município do interior, mas aí não coloca um perito lá. O que acontece? O segurado continua tendo que se deslocar até os grandes centros para fazer a perícia médica. O ministro tem tentado novos profissionais, mas o Planejamento não tem liberado, uma vez que acredita que as coisas estejam funcionando normalmente, pois o INSS ainda consegue pagar os benefícios em dia.

Fonte: Folha Dirigida