Uma ação ordinária na 3ª Vara da
Justiça Federal do Amazonas suspendeu o concurso do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) para 796 vagas em cargos de nível fundamental,
médio/técnico e superior.
A ação foi impetrada por fiscais
federais agropecuários que alegam que o concurso abriu vagas para localidades
em que eles têm interesse de remoção. Lotados em Manaus e Tabatinga (AM), eles
alegam que já pediram remoção para os estados que oferecem vagas no novo
concurso, mas não obtiveram resposta.
Além da suspensão, a juíza
determinou que um processo de remoção nacional seja realizado antes da nomeação
dos aprovados no novo concurso. O processo de remoção deve oferecer as vagas
que estavam previstas no edital do concurso.
A decisão também fixou uma multa
de R$ 5 mil para cada vaga que deixar de ser ofertada no processo seletivo de
remoção.
Segundo o Ministério da Agricultura,
a área jurídica do órgão enviou a defesa para a 3ª Vara da Justiça Federal do
Amazonas e agora aguarda a decisão, que deve sair ainda nesta semana.
A Consulplan, organizadora do
concurso, informou que somente o Ministério da Agricultura se manifesta sobre o
caso.
Concurso
Foram registrados 412.118
candidatos inscritos. A concorrência média é de 517,73 candidatos por vaga. O
cargo com maior número de inscritos foi o de auxiliar de laboratório, em
Recife, com 23.141 candidatos para 12 vagas; concorrência de 1.928,41 por vaga.
Os salários vão de R$ 2.818,02 a
R$ 12.539,38. Do total de vagas, 46 são reservadas para pessoas com
deficiência.
Os cargos de nível superior são
para engenheiro agrônomo, farmacêutico, químico, veterinário e zootecnista da
carreira de fiscal federal agropecuário, administrador, bibliotecário,
contador, economista, engenheiro, geógrafo e psicólogo do plano geral de cargos
do Poder Executivo.
As vagas de nível médio/técnico
são para agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e
industrial de produtos de origem animal e técnico de laboratório em atividades
técnicas da fiscalização do Mapa, agente administrativo e técnico de
contabilidade do plano geral de cargos do Poder Executivo.
Os postos de nível fundamental
são para auxiliar de laboratório de atividades técnicas de fiscalização do
Mapa.
As vagas são para Acre, Alagoas,
Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso
do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São
Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
As provas estão marcadas para o
dia 4 de maio nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal. A
previsão é que os locais de prova sejam divulgados a partir de 28 de abril no
site da organizadora.
O concurso terá validade de 1 ano
e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
Fonte: G1
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