Nesta quinta-feira, dia 30, a
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados retoma
as atividades e irá debater, além de outros assuntos, a situação precária do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ainda aguarda a autorização do
Ministério do Planejamento para preencher 4.730 vagas por meio de concurso.
De acordo com o 2º
vice-presidente da comissão, deputado Mandetta (DEM-MS), o futuro da seguridade
social para o próximo governo é de extrema importância. “Nós temos de concluir
o trabalho de quatro anos intensos na comissão e discutir melhor previdência
social, assistência social e, principalmente, a questão da saúde”, afirmou.
As reuniões da CSSF foram paralisadas por dois
meses devido ao período eleitoral, mas a alta carência de pessoal da autarquia
federal é um dos principais assuntos discutidos e a intenção é pressionar o
Planejamento para que comande de forma mais rápida o processo de autorização.
O pedido encontra-se desde abril
no Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores
Social e de Desenvolvimento Econômico Produtivo (Desep/Segep). Das 4.730 vagas
solicitadas, 2 mil são de técnico do seguro social, 1.150 de perito médico e
1.580 de analista do seguro social.
O presidente da comissão,
deputado Amauri Teixeira (PT-BA), já havia se reunido com a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, em julho, quando a dirigente se comprometeu de
autorizar, pelo menos, 1.500 vagas. Desde então, Teixeira e a CSSF têm cobrado
a recomposição do quadro de pessoal do INSS.
O cargo de técnico exige o nível
médio e tem remuneração de R$4.400,87, incluindo auxílio-alimentação de R$373 e
a gratificação de atividade executiva e de desempenho de atividades do seguro
social. Já para concorrer à função de perito médico é necessária a graduação em
Medicina e inscrição no conselho regional da categoria. O cargo tem rendimento
de R$10.056,80, incluindo a gratificação de desempenho de atividade de perícia
médica previdenciária.
Para disputar as vagas de
analista, cargo que proporciona rendimento de R$7.147,12, incluindo o
auxílio-alimentação, será necessário curso superior específico, cujas áreas
contempladas ainda não foram informadas. O regime de contratação será o
estatutário, com estabilidade.
Fonte: Folha Dirigida
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