MINISSIMULADO: Direito Previdenciário | Prof. Italo Romano

Olá, galerinha!

Vamos iniciar nossa semana treinando um pouco de Direito Previdenciário? Se liga aí no minissimulado que preparamos para vocês:

1) (FCC/2014 – TRF 4ªR) Glória Mercedes era companheira do segurado Rui Barbosa, por meio de união estável comprovada, com quem teve dois filhos menores. Rui Barbosa desapareceu e teve a morte presumida, declarada por meio de decisão judicial. Glória requer o benefício da pensão por morte, a seu favor, bem como de seus dois filhos.

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, em relação ao direito e eventuais prazos do benefício para os autores, uma vez preenchidos os requisitos legais,

a) apenas os filhos menores terão o direito ao benefício, a partir da data do óbito.

b) Glória e seus filhos terão direito ao benefício, a partir da data da decisão judicial.

c) se, entre o prazo do óbito de Rui Barbosa e o requerimento administrativo de Glória, transcorreram mais de 30 dias, o marco inicial do benefício em relação à autora deve ser fixado a partir da data do protocolo administrativo.

d) Glória e os seus filhos terão direito ao benefício a partir da data do óbito, quando requerido até trinta dias depois deste.

e) Glória não terá direito ao benefício, pois não era legalmente casada com o segurado Rui Barbosa.

2) (FCC/2014 – TRF 4ªR) Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Maria está desempregada de forma involuntária há dezoito meses.

Em face desta situação, Maria Cipriana

a) deverá contribuir por mais 3 meses para continuar na qualidade de segurada.

b) não ostenta mais a qualidade de segurada da Previdência Social.

c) continua na condição de segurada por mais 18 meses.

d) continua na condição de segurada por mais 36 meses.

e) deverá contribuir por mais 6 meses para continuar na qualidade de segurada.

3) (CESPE/2014 – TCDF) É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.

4) (CESPE/2014 – TCDF) O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuições.

5) (CESPE/2014 – TCDF) Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.

6) (CESPE/2014 – TCDF) Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.

7) (CESPE/2014 – TCDF) É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.

8) (CESPE/2014 – TCDF) A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.

GABARITO:

1) B

2) C

3) Errado

4) Certo

5) Certo

6) Errado

7) Errado

8) Errado