Após o ministro do Trabalho e
Emprego, Manoel Dias, ter afirmado que o concurso para auditor-fiscal do
trabalho já está autorizado e de nota técnica do Ministério do Planejamento
também confirmar a seleção, a expectativa agora é pela formalização da
permissão, por meio de publicação de portaria no Diário Oficial. O processo que
trata do pedido feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avançou pela última
vez no Planejamento no dia 11 deste mês. O andamento, porém, foi dentro ainda
do Departamento de Força de Trabalho da Secretaria de Gestão Pública, um dos
estágios iniciais da tramitação. Para ser aprovado, o processo precisará passar
por setores como a Consultoria Jurídica, a Secretaria Executiva e por fim o
gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A oportunidade será
destinada àqueles que possuam o ensino superior completo em qualquer área ou
estejam próximos de concluir o curso superior. A remuneração inicial do cargo
de auditor é de R$15.338,44, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Os
ganhos no início da carreira passaram para R$16.116,64 já a partir de janeiro,
devido a reajuste concedido pelo governo. Os auditores são contratados pelo
regime estatutário (estabilidade).
Oferta – A solicitação do MTE foi para abertura de 800 vagas.
Entretanto, a nota técnica redigida pelo Planejamento aponta que serão 847
vagas, com nomeações escalonadas em 2015, 2016 e 2017, quantidade ainda insuficiente
frente à elevada carência de auditores (mais de 5 mil segundo o sindicato da
categoria e a Organização Internacional do Trabalho e de mil a 1.200 de acordo
com o ministro Manoel Dias). Por meio da sua Assessoria de Imprensa, o
Planejamento informou que documentos de natureza técnica não possuem caráter
deliberativo e que os quantitativos só poderão ser definidos após o Congresso
Nacional aprovar o orçamento para 2015, o mesmo valendo para a autorização
formal do concurso. O MTE também possui pedido para até 100 vagas de analista
de políticas sociais, de nível superior (qualquer área na última seleção), com
iniciais de R$5.717,88, chegando a R$6.330,28 a partir do próximo ano, de
acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos do ministério.
Direito do Trabalho: especialista orienta a preparação
Com a confirmação de que o concurso para
auditor-fiscal do trabalho será autorizado pelo Ministério do Planejamento, os
candidatos sabem que o momento é de intensificar a preparação. Dentre as
disciplinas constantes no certame, uma das mais importantes é Direito do
Trabalho. Ajudando na preparação da matéria, o professor Rogério Renzetti, do
portal Concurseiro 24 horas, dá orientações aos interessados no certame. Como
ainda não há indicação da organizadora do concurso, Rogério acredita que o
ideal é começar os estudos pelos editais dos dois últimos concursos: o de 2010,
organizado pela Esaf, e o de 2013, cuja organização ficou a cargo da Cespe/UnB.
“A partir do momento em que a Esaf deixou de ser a banca do concurso, qualquer
uma pode ser contratada”, justifica o professor. “Mas apenas como mero palpite,
estou apostando na volta da Esaf”, complementa. Ainda que tome como base o
conteúdo do edital anterior, o professor Rogério acredita que o candidato não
pode descartar a possibilidade de novos assuntos a serem incluídos na
disciplina, mas destaca os principais assuntos costumeiramente abordados. “O
candidato deve priorizar contrato de trabalho, a extinção do contrato, aviso
prévio, jornada de trabalho, Lei 8.036/1990 (FGTS), estabilidade e garantias
provisórias no emprego, direito coletivo do trabalho e claro, as Súmulas e
Orientações Jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho”, enumera.
O professor acredita que a base
para uma excelente aprovação é o domínio das disciplinas de Direito do
Trabalho, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humano,
Economia do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho. Segundo ele, o candidato
que tiver tempo disponível para estudar esses temas desde já sai na frente. “Já
aqueles que conseguem reservar apenas algumas horas do seu dia para a
preparação, devem ser mais objetivos, evitando livros e apostilas extensas”,
afirma o professor, que aproveita para indicar os estudos com auxílio da
internet, como as aulas disponíveis em pdf. Rogério Renzetti finaliza dando uma
dica aos candidatos. “Escolha um lugar de estudo, escreva bem grande em uma
folha e cole na parede a frase ‘Serei um auditor-fiscal do trabalho’. Lendo
todos os dias antes de estudar, o pensamento positivo fará diferença para uma
aprovação”.
Fonte: Folha Dirigida
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