quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

DPU: Oficializado contrato com o Cespe. Concurso será para 2º e 3º graus

Voltou a esquentar o concurso para a área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU): após alguns meses de espera, finalmente foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta, dia 28 de janeiro, o extrato do contrato entre a DPU e o Cespe/UnB (Cebrasp), instituição escolhida, por meio de dispensa de licitação, como organizadora da seleção, de âmbito nacional, para diversos cargos dos níveis médio e superior.

 Embora a Assessoria de Imprensa da DPU não tenha informado uma data, com a a assinatura do contrato entre as partes, tudo levar a crer que o edital será divulgado nos próximos dias, possivelmente, no início de fevereiro, tendo em vista que após essa formalidade os concursos não costumam demorar para serem abertos.

A divulgação do edital nos próximos dias confirma o que havia dito o defensor-geral da União, Haman Córdova, em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, de que o concurso seria aberto ainda no primeiro trimestre de 2015. No entanto, segundo ele, a intenção era iniciar o certame após a aprovação do orçamento da União (previsto para ser votado no Congresso Nacional no início de fevereiro), porém, é possível que o documento seja liberado antes disso.

 O grande destaque do concurso é o cargo de agente administrativo, que exige o nível médio e tem remuneração de R$3.191,02, incluindo R$373 de auxílio-alimentação. No entanto, a DPU também irá contemplar diversas funções de nível superior: analista técnico administrativo arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda). No caso do analista técnico administrativo, poderão concorrer graduados em qualquer curso de formação.


A remuneração para todos os cargos de nível superior é de R$4.620,82, também incluindo R$373 de auxílio-alimentação. As informações preliminares eram de que o concurso seria para formação de cadastro de reserva, porém, segundo defensor-geral da União, o edital deverá trazer vagas imediatas. Conforme já havia sido informado anteriormente, as taxas de inscrição deverão ser de R$70 para agente administrativo (nível médio) e R$100 para cargos de nível superior.

A Assessoria de Imprensa da DPU informou à FOLHA DIRIGIDA, na última quarta, dia 28, que o edital deverá trazer cerca de 60 vagas imediatas (além de cadastro de reserva), sendo a maior parte para agente administrativo. Independentemente da oferta, a grande carência de pessoal que existe em todas as defensorias do país deverá fazer com que o órgão realize um grande número de contratações, assim como aconteceu no concurso anterior, realizado em 2010.

Na época, a DPU ofereceu 311 vagas em cargos dos níveis médio e superior, mas o número de convocados foi três vezes maior do que as oportunidades especificadas no edital. Ocorreram 954 chamadas de aprovados, segundo a DPU. Ainda de acordo com a Assessoria de Imprensa, desse total, 305 foram para agente administrativo, o que demonstra a crescente necessidade em renovar o quadro de pessoal.

A probabilidade de haver muitos convocados durante a validade do concurso é grande, já que, segundo as entidades de classe que acompanham o trabalho da DPU, existe carência de pessoal em todos os estados. Portanto, enquanto aguardam a publicação do edital, os interessados devem intensificar os estudos, baseados no programa do último concurso, também organizado pelo Cespe/UnB. Na ocasião, foram propostas 80 questões, para serem concluídas em quatro horas, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de específicos para todos. Especificamente para agente, as disciplinas básicas foram Português, Noções de Informática, Legislação relacionada à Defensoria Pública e Direitos Constitucional e Administrativo.

Na prova específica foram cobrados Redação oficial, Ética no Serviço Público, Qualidade no Atendimento ao Público, Trabalho em Equipe e Técnicas de Arquivamento, além de Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. À época, o concurso ofereceu 311 vagas nas mesmas carreiras desta nova seleção, sendo que ocorreram 954 convocações, sendo 305 somente no cargo de agente administrativo.

Veja extrato do contrato:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2014
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Organização, Planejamento, Execução e Acompanhamento de Concurso Público, que entre si celebram a Defensoria Pública da União-DPU, CNPJ: nº 00.375.114/0001-16 e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos-CEBRASPE, CNPJ: nº 18.284.407/0001- 53.
Processo: nº 08038.026605/2013-38.
Objeto: Contratação de serviços de Organização, Planejamento, Execução e Acompanhamento de Concurso Público a ser realizado em âmbito nacional, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de cargos efetivos vagos de nível médio e superior, da carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo da Defensoria Pública da União ou dos cargos efetivos do PGPE.
Vigência: 27/01/2015 a 26/01/2016
Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2015.
Assinatura: Paulo Henrique Portela de Carvalho - Diretor-Geral e Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira - Diretora-Executiva pelo CEBRASPE e Valéria Grilanda Rodrigues Paiva - Secretária-Geral Executiva pela DPU.

Fonte: Folha dirigida

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