Os ministros do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, apresentaram,
nesta segunda-feira (14), medidas adicionais para reduzir gastos, recompor
receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. Entre as
medidas, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário) que implicará em redução de R$ 1,5
bilhão. Saiba mais sobre o tema:
A suspensão dos concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o
quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.
Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais
previstos?
Os concursos já autorizados estão
mantidos.
Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em
períodos anteriores?
As nomeações, dentro do número de
vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos
concursos.
Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam
autorização para nomeação?
As autorizações para nomeações
dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas
dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos
concursos? Esta análise será interrompida?
De acordo com o fluxo
estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal
encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de
maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos.
Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre
de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para
realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão
suspensos?
Não existe relação de concursos
previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?
O governo federal está fazendo um
esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de
garantir a eficiência da gestão pública.
Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal previsto
não engloba as empresas estatais.
Fonte: Site do Ministério do
Planejamento
Só lembrando que passando no congresso esse pacote de cortes o concurso do INSS estará suspenso mesmo já autorizado!! Só ocorrerá se comprovada a necessidade de provimento de vagas!
ResponderExcluirSó lembrando que passando no congresso esse pacote de cortes o concurso do INSS estará suspenso mesmo já autorizado!! Só ocorrerá se comprovada a necessidade de provimento de vagas!
ResponderExcluirComo fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
ResponderExcluirOs concursos já autorizados estão mantidos.
Daniel,onde vc pegou fundamentação pro seu comentário ?
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