Em reunião, na última semana,
entre a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social (FENASPS) e a Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério do Planejamento (SGP) foi revelado que o concurso do INSS será
encaminhado à lista de prioridades do Ministério em 2018.
A reunião foi realizada na quarta-feira,
dia 04, e, de acordo com nota publicada pela Federação, foi reafirmada a necessidade
de concurso frente ao caos generalizado em que se encontram as agências da
Previdência Social pela falta de pessoal, bem como a posse dos excedentes
(aprovados além do número de vagas do edital) do último concurso.
Segundo a nota, a resposta do
Planejamento em relação à convocação dos excedentes do concurso de 2015, válido
até agosto, foi a impossibilidade de convocação em função da expiração dos
prazos legais definidos.
Por diversas vezes, o presidente do
INSS, Francisco Lopes, afirmou que a chamada dos excedentes era certa, porém, esse
novo posicionamento do Planejamento trouxe incerteza aos aprovados.
Em relação ao novo concurso, foi
informado que será encaminhado para as demandas prioritárias de 2018, no
entanto com possibilidade remota de atendimento, pelas questões envolvendo a
intervenção militar no RJ e a operação "Carne Fraca", que remanejaram
recursos dos concursos.
A justificava do Planejamento é
baseada na autorização dos concursos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária
Federal e do MAPA. O governo deu aval para contratar 500 novos servidores na PF
e 500 na PRF.
A operação Carne Seca, por sua
vez, obrigou o Governo a autorizar a contratação de médicos veterinários no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Isso também
comprometeu recursos.
De toda a forma, o fato de o
concurso do INSS entrar na pasta de prioridades do Planejamento é uma boa notícia,
pois é possível perceber que o Governo está sensível às necessidades do
instituto. Assim, podemos acreditar que, em tendo orçamento, haverá concurso.
A realização do concurso do INSS
é algo que não pode ser adiado por muito tempo. Como já sinalizado pelo TCU, o
INSS poderá sofrer um colapso devido à falta de servidores. A própria DPU também
já alertou sobre a falta de pessoal. E quem sofre com tudo isso? Os beneficiários
da Previdência Social que não conseguem atendimento nas agências.
O pedido de autorização de um
novo concurso foi encaminhado ao MPDG no final de 2017 e nele contempla a
solicitação de preenchimento de um total de 16.548 vagas. Dessas vagas, no
mínimo, 7.540 vagas são para o concurso do INSS 2018/2019, das quais 3.941 são
para o cargo de Técnico do Seguro Social.
Ainda foram solicitadas 1.493
vagas para analista de várias formações e 2.146 para perito médico.
As demais 8.968 vagas são para
preenchimento utilizando o concurso INSS 2015, válido até agosto. O INSS
solicitou 2.114 vagas para esgotar o cadastro de aprovados para o cargo de
técnico e 530 para esgotar o cargo de analista. Como a necessidade de pessoal
na autarquia é grande, o instituto questiona ao Planejamento a possibilidade de
realização uma homologação suplementar de candidatos aprovados no concurso de
2015.
O aval nesse caso significaria a
homologação de candidatos aprovados fora do limite fixado em edital. Se o
Planejamento der sinal verde, seriam 6.160 vagas de técnico e 164 de analistas.
No caso de chamada de aprovados além do adicional de 50% das vagas (475, já que
a seleção foi para 950 vagas), serão necessárias a autorização do Planejamento
e despacho do Presidente da República.
Antecipe seus estudos! Acreditamos
que após expiração do prazo de validade do concurso anterior, não demorará para
que novo concurso seja autorizado.
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