SIMULADO: Direito Previdenciário | Prof. Italo Romano

Agora chegou a vez de treinar Direito Previdenciário. Mais um simulado para animar o seu domingo.

Galerinha do Gabaritando INSS da Rede LFG é para gabaritar, hein?!

Q1) (FCC/2014 – TRT 16ªR) Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social

a) desde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença.

b) independentemente de contribuição à seguridade social.

c) desde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez.

d) desde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.

e) desde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

Q2) (FCC/2014 – TRT 2ªR) Segundo a chamada regra constitucional da contrapartida:

a) nenhuma contribuição previdenciária é devida sem que tenha havido efetiva prestação de trabalho pelo segurado.

b) nenhuma contribuição patronal é devida sem que o segurado tenha trazido regular prova de sua documentação pessoal ao empregador.

c) nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

d) nenhuma contribuição de seguridade social pode ser exigida antes de 90 dias da data de publicação da lei que a houver instituído ou diminuído.

e) nenhum benefício previdenciário ou assistencial pode ser deferido sem que tenha havido prova das contribuições previdenciárias exigidas a título de carência.

Q3) (FCC/2012 – TRT 20ªR) A seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, NÃO tem como objetivo

a) a universalidade da cobertura e do atendimento e a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

b) a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a equidade na forma de participação no custeio.

c) a diversidade da base de financiamento e o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

d) a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.

e) a universalidade da cobertura e do atendimento e o caráter democrático e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Q4) (FCC/2011 – TCE/SE) Maria e João são empregados da empresa X. Maria possui três dependentes enquanto João não possui dependentes. Na qualidade de segurada Maria recebe o benefício salário-família enquanto João apesar de segurado não recebe. Neste caso específico está sendo aplicado o princípio constitucional da

a) equidade na forma de participação no custeio.

b) distributividade na prestação dos benefícios.

c) universalidade do atendimento.

d) diversidade da base de financiamento.

e) seletividade da prestação dos benefícios.

Q5) (FCC/2011 – TRT 1ªR) Está (ão) entre os princípios da seguridade social:

a) o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com necessária participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo em órgãos públicos colegiados e de execução direta das prestações.

b) a irredutibilidade do valor dos benefícios, restrita ao aspecto nominal.

c) a uniformidade e equivalência dos benefícios, à exceção dos oferecidos à população rural.

d) a seletividade e contributividade na prestação dos benefícios e serviços.

e) a universalidade da proteção, quanto aos eventos sociais cobertos e ao atendimento da população.

GABARITO:

1) B

2) C

3) E

4) E

5) E